Aposentadoria Especial, assessoria, Pente Fino do INSS

Lista de Atividade Insalubre do INSS

O contribuinte que exerce atividade insalubre tem direito a aposentadoria especial, entretanto, somente se comprovar a atividade especial, num período de 15,20 ou 25 anos, mas a principal preocupação é quais são as atividades consideradas insalubres ?, para deixar claro o que é ou não é, fizemos uma lista de atividade insalubre do INSS.

Importante ressaltar que, a lista serve como base apenas quando o registro em carteira é anterior a 28/05/1995, pois até essa data o INSS mantinha uma lista que apenas ao apresentar o registro em carteira já havia o enquadramento no período especial, após essa data a diferença é que a comprovação vem por intermédio de apresentação de documento, saiba mais no conteúdo PPP e LTCAT.

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Lista de Atividade Insalubre do INSS

Ou seja, se houve o exercício de atividade antes dessa data que se enquadre em atividade especial, basta a apresentação da carteira de trabalho para que o período seja considerado para aposentadoria especial, ou para realizar a conversão, saiba mais sobre esse assunto no nosso conteúdo de Aposentadoria Especial.

Lista de Atividade Insalubre do INSS
AGENTES FÍSICOS

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
CALOR Insalubre25 anos
FRIOTrabalhos na indústria do frio – operadores de câmaras frigoríficas e outros.Insalubre25 anos
UMIDADETrabalhos em contato direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas salinas e outros.Insalubre25 anos
RADIAÇÃOTrabalhos expostos a radiações para fins industriais, diagnósticos e terapéuticos – Operadores de raio X, de rádium e substâncias radiativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros.Insalubre25 anos
TREPIDAÇÃOTrepidações e vibrações industriais – Operadores de perfuratrizes  e marteletes pneumáticos, e outros.Insalubre25 anos
RUÍDOTrepidações sujeitos aos efeitos de ruídos industriais excessivos – caldereiros, operadores de máquinas pneumáticas, de motores – turbinas e outros.Insalubre25 anos
PRESSÃOTrabalhos em ambientes com alta ou baixa pressão – escafandristas, mergulhadores, operadores em caixões ou tubulações pneumáticos e outros.Insalubre25 anos
ELETRICIDADETrabalhos permanentes em instalações ou equipamentos elétricos com riscos de acidentes – Eletricistas, cabistas, montadores e outros.Perigoso25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
AGENTES QUÍMICOS

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
ARSÊNICOI – Extração.Insalubre20 anos
ARSÊNICOII – Fabricação de seus compostos e derivados – Tintas, parasiticidas e inseticidas etc.Insalubre20 anos
ARSÊNICOIII – Emprego de derivados arsenicais – Pintura, galvanotécnica, depilação, empalhamento, etc.Insalubre25 anos
BERÍLIOTrabalhos permanentes expostos a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas.Insalubre25 anos
CÁDMIOTrabalhos permanentes expostos a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas.Insalubre25 anos
CHUMBOI – Fundição, refino, moldagens, trefiliação e laminação.Insalubre20 anos
CHUMBOII – Fabricação de artefatos e de produtos de chumbo – baterias, acumuladores, tintas e etc.Insalubre25 anos
CHUMBOIII – Limpeza, raspagens e demais trabalhos em tanques de gasolina contendo chumbo, tetra etil, polimento e acabamento de ligas de chumbo etc.Insalubre25 anos
CHUMBOIV – Soldagem e dessoldagem com ligas à base de chumbo, vulcanização da borracha, tinturaria, estamparia, pintura e outros.Insalubre25 anos
CROMOTrabalhos permanentes expostos ao tóxico – Fabricação, tanagem de couros, cromagem eletrolítica de metais e outras.Insalubre25 anos
FÓSFOROI – Extração e depuração do fósforo branco e seus compostos.Insalubre20 anos
FÓSFOROII – Fabricação de produtos fosforados asfixiantes, tóxicos, incendiários ou explosivos.Insalubre/ Perigoso20 anos
FÓSFOROIII – Emprego de líquidos, pastas, pós e gases à base de fósforo branco para destruição de ratos e parasitas.Insalubre25 anos
MANGANÊSTrabalhos permanentes expostos à poeiras ou fumos do manganês e seus  compostos (bióxido) – Metalurgia, cerâmica, indústria de vidros e outras.Insalubre25 anos
MERCÚRIOI – Extração e tratamento de amálgamas e compostos – Cloreto e fulminato de Hg.Insalubre /Perigoso20 anos
MERCÚRIOII – Emprego de amálgama e derivados, galvanoplastia, estanhagem e outros.Insalubre25 anos
OUTROS TÓXICOS INORGÂNICOSTrabalhos permanentes expostos às poeiras, gazes, vapores, neblina e fumos de outros metais, metalóide halogenos e seus eletrólitos tóxicos – ácidos, base e sais – Relação das substâncias nocivas publicadas no Regulamento  Tipo de Segurança da O.I.T.Insalubre25 anos
POEIRAS MINERAIS NOCIVASI – Trabalhos permanentes no subsolo em operações de corte, furação, desmonte e carregamento nas frentes de trabalho.Insalubre / Penoso15 anos
POEIRAS MINERAIS NOCIVASII – Trabalhos permanentes em locais de subsolo afastados das frentes de trabalho, galerias, rampas, poços, depósitos, etc …Insalubre / Penoso20 anos
POEIRAS MINERAIS NOCIVASIII – Trabalhos permanentes a céu aberto. Corte, furação, desmonte, carregamento, britagem, classificação, carga e descarga de silos, transportadores de correias e teleférreos, moagem, calcinação, ensacamento e outras.Insalubre25 anos
TÓXICOS ORGÂNICOSTrabalhos permanentes expostos às poereiras: gases, vapores, neblinas e fumos de derivados do carbono constantes da Relação Internancional das Substâncias Nocivas publicada no Regulamento Tipo de Segurança da O.I.T – Tais como: cloreto de metila, tetracloreto de carbono, tricoloroetileno, clorofórmio, bromureto de netila, nitrobenzeno, gasolina, alcoois, acetona, acetatos, pentano, metano, hexano, sulfureto de carbono, etc.Insalubre25 anos
Operações executadas com derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional.Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
I – Hidrocarbonetos (ano, eno, ino)Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
II – Ácidos carboxílicos (oico)Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
III – Alcoois (ol)Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
IV – Aldehydos (al)Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
V – Cetona (ona)Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
VI – Esteres (com sais em ato – ilia)Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
VII – Éteres (óxidos – oxi)Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
VIII – Amidas – amidosMesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
IX – Aminas – aminasMesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
X – Nitrilas e isonitrilas (nitrilas e carbilaminas)Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos
XI – Compostos organo – metálicos halogenados, metalódicos halogenados, metalóidicos e nitrados.Mesmas Condições dos Tóxicos OrgânicosInsalubre25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
BIOLÓGICOS

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
CARBÚNCULO, BRUCELA MORNO E TÉTANOTrabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos – Assistência Veterinária, serviços em matadouros, cavalariças e outros.Insalubre25 anos
GERMES INFECCIOSOS OU PARASITÁRIOS HUMANOS – ANIMAISTrabalhos permanentes expostos ao contato com doentes ou materiais infecto-contagiantes – assistência médico, odontológica, hospitalar e outras atividades afins.Insalubre25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
POR OCUPAÇÃO

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
ENGENHARIAEngenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, Eletricistas.Insalubre25 anos
QUÍMICAQuímicos, Toxicologistas, Podologistas.Insalubre25 anos
MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEMMédicos, Dentistas, Enfermeiros.Insalubre25 anos
MAGISTÉRIOProfessores.Penoso25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
AGRÍCOLAS , FLORESTAIS E AQUÁTICAS

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
AGRICULTURATrabalhadores na agropecuária.Insalubre25 anos
CAÇATrabalhadores florestais, caçadores.Perigoso25 anos
PESCAPescadoresPerigoso25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
ESCAVAÇÕES DE SUPERFÍCIE – POÇOSTrabalhadores em túneis e galerias.Insalubre/ Perigoso20 anos
ESCAVAÇÕES DE SUBSOLO – TÚNEISTrabalhadores em escavações à céu aberto.Insalubre25 anos
EDIFÍCIOS, BARRAGENS, PONTESTrabalhadores em edifícios, barragens, pontes, torres.Perigoso25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
TRANSPORTES  AÉREOAeronautas, Aeroviários de serviços de pista e de oficinas, de manutenção, de conservação, de carga e descarga, de recepção e de despacho de aeronaves.Perigoso25 anos
TRANSPORTES MARÍTIMO, FLUVIAL E LACUSTREMarítimos de convés de máquinas, de câmara e de saúde – Operários de construção e reparos navais.Insalubre25 anos
TRANSPORTES FERROVIÁRIOMaquinistas, Guarda-freios, trabalhadores da via permanente.Insalubre25 anos
TRANSPORTES RODOVIÁRIOMotorneiros e condutores de bondes. Penoso25 anos
TRANSPORTES RODOVIÁRIOMotoristas e cobradores de ônibus.Penoso25 anos
TRANSPORTES RODOVIÁRIO Motoristas e ajudantes de caminhão.Penoso25 anos
TELEGRAFIA, TELEFONIA, RÁDIO COMUNICAÇÃO.Telegrafista, telefonista, rádio operadores de telecomunicações.Insalubre25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
ARTESANAIS E OUTRAS QUALIFICAÇÕES.

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
LAVANDERIA E TINTURARIALavadores, passadores, calandristas, tintureiros.Insalubre25 anos
FUNDIÇÃO, COZIMENTO, LAMINAÇÃO, TREFILAÇÃO, MOLDAGEMTrabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos-fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores.Insalubre25 anos
SOLDAGEM, GALVANIZAÇÃO, CALDERARIATrabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos – soldadores, galvanizadores, chapeadores, caldeireiros.Insalubre25 anos
PINTURAPintores de Pistola.Insalubre25 anos
COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E MACÂNICA, LINOTIPIA, ESTEREOTIPIA, ELETROTIPIA, LITOGRAFIA E OFF-SETT, FOTOGRAVURA, ROTOGRAVURA E GRAVURA, ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO EM GERAL.Trabalhadores permanentes nas indústrias poligráficas: Linotipistas, monotipistas, tipográficas, impressores, margeadores, montadores, compositores, pautadores, gravadores, granitadores, galvanotipistas, frezadores, titulistas.Insalubre25 anos
ESTIVA  E ARMAZENAMENTO.Estivadores, Arrumadores, Trabalhadores de capatazia, Consertadores, Conferentes.Perigoso25 anos
EXTINÇÃO DE FOGO, GUARDA.Bombeiros, Investigadores, GuardasPerigoso25 anos

Além dessa listagem, há outras profissões que são consideradas como insalubre por sua jurisprudência.

CONVERSÃO DO TEMPO

A conversão é um direito para aqueles que não realizaram atividades perículosas ou insalubres pelo período necessário para aposentadoria, entretanto, esse período pode ser convertido em tempo de contribuição, e encurtar o tempo para aposentadoria por tempo de contribuição, nesse caso, aqueles que realizaram a atividade antes d 1995, podem apresentar sua carteira de trabalho para realizar a contagem, se foi após o período de 1995 a comprovação do período é documental.

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