Aposentadoria Especial, assessoria, Notícia

Aposentadoria do Enfermeiro

A Aposentadoria do Enfermeiro é uma das possíveis na aposentadoria  especial, desde que estejam expostos a agentes nocivos, o qual falaremos mais para frente.

Esses  profissionais  cuidam dos pacientes e auxiliam os médicos em diversas tarefas, há diferenças entre profissionais da enfermagem, que parte do auxiliar que executa as tarefas de menor grau de complexidade e o seu curso tem duração curta, já o Técnico em Enfermagem é capacitado para executar tarefas com grau de complexidade média e alta, sob supervisão do enfermeiro e sua formação dura cerca de 2 anos, e o Enfermeiro é aquele que supervisiona os técnicos e auxiliares, tendo a capacitação para atender pacientes em estado grave e é exigido uma graduação de 4 anos.

Hoje segundo o COFEN já são 2.201.493 enfermeiros em atividade

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Como funciona a aposentadoria do Enfermeiro

Nesse ponto não há diferença entre a aposentadoria de outros profissionais com as dos enfermeiros, no que se diz respeito a aposentadoria por idade, e por tempo de contribuição, tendo as mesmas regras e a mesma forma de calcular.

Agora tratando da exposição aos agentes conforme mencionado anteriormente, é possível se aposentar por essas regras tanto no RPPS quanto no RGPS .

É importante ressaltar a importância do pedido da aposentadoria Especial já que há direito, uma vez que o tempo de contribuição é menor, e que não há incidência do fator previdenciário, ou seja, o salário de aposentadoria é de 100%, e também não há idade, o que torna esse pedido muito vantajoso .

Aposentadoria do Enfermeiro

Conversão de tempo especial em tempo de contribuição comum para aposentadoria do enfermeiro.

A Lei 8.213/91 assegura que o tempo de atividade especial possa ser convertido para tempo comum de forma vantajosa, isso significa que ainda que o médico não tenha alcançado os 25 anos de contribuição especial, é possível converter esse tempo especial para o tempo de contribuição comum e diminuir o tempo de aposentadoria, e além da vantagem do tempo, também garante aumento substancial do valor do benefício, visto que a conversão influencia os fatores que garantem coeficientes mais benéficos no cálculo do valor do final do benefício. O mesmo se aplica para Aposentadoria por Idade, saiba mais sobre as conversões no nosso artigo aposentadoria especial.

A seguir a tabela de conversão.

MULTIPLICADORES

TEMPO A CONVERTER MULHER (PARA 30) HOMEM (PARA 35)
DE 15 ANOS 2 2,33
DE 20 ANOS 1,5 1,75
DE 25 ANOS 1,2 1,4
ATIVIDADE A CONVERTER PARA 15 ANOS PARA 20 ANOS PARA 25 ANOS PARA 30 ANOS (MULHER) PARA 35 ANOS (HOMEM)
DE 15 ANOS 1 1,33 1,67 2 2,33
DE 20 ANOS 0,75 1 1,25 1,5 1,75
DE 25 ANOS 0,6 0,8 1 1,2 1,4

Quais os fatores de risco que os profissionais da enfermagem estão expostos ?

No dia a dia em hospitais e clínicas o enfermeiro pode estar exposto a muitos agentes nocivos, dependendo dos procedimentos, entretanto, os mais comuns são os códigos enquadrados como agentes biológicos, como mostramos no nosso artigo, também é comum exposição à radiação no desenvolvimento da sua atividade. A seguir a lista de atividades que constam no INSS.

BIOLÓGICOS.

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
CARBÚNCULO, BRUCELA MORNO E TÉTANO Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos – Assistência Veterinária, serviços em matadouros, cavalariças e outros. Insalubre 25 anos
GERMES INFECCIOSOS OU PARASITÁRIOS HUMANOS – ANIMAIS Trabalhos permanentes expostos ao contato com doentes ou materiais infecto-contagiantes – assistência médico, odontológica, hospitalar e outras atividades afins. Insalubre 25 anos

FÍSICOS.

CAMPO DE APLICAÇÃOSERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAISCLASSIFICAÇÃOTEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
RADIAÇÃOTrabalhos expostos a radiações para fins industriais, diagnósticos e terapéuticos – Operadores de raio X, de rádium e substâncias radiativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros.Insalubre25 anos

Comprovação da atividade especial para aposentadoria do Enfermeiro.

O profissional que esta exposto aos agentes nocivos como estão os enfermeiros, devem se atentar a como comprovar o a atividade especial, e para isso existe um documento técnico que é obrigatório para a comprovação que é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), esse documento técnico é emitido pela própria empresa, é importante documentar o pedido junto a empresa para se houver problema ter a possibilidade de comprovar que já houve o pedido.

Sempre ressaltamos a importância da data 28/05/1995, que é a data onde o enquadramento da condição especial deixou de ser tabelada pelo INSS e passou a ser comprovado através de documentações como o PPP, ou seja, antes dessa data o INSS presumia a exposição a partir da profissão, e agora é necessário documentar e demonstrar a exposição.

Em alguns casos quando não conseguem a documentação é possível justificar a exposição utilizando documentos de colegas de trabalho que já tenham esses documentos, que trabalham na mesma função e com as mesmas tarefas, há também a possibilidade de utilizar Laudos Periciais e outros documentos, bem como holerites que comprovam a insalubridade com os devidos adicionais descritos, e em último caso é importante manter contato com quem possa descrever a rotina de trabalho.

Em todos os nossos artigos ressaltamos a importância de contar com um profissional do Previdência Social, pois um pequeno erro pode custar caro ao aposentado, não deixe de ler o nosso artigo sobre o que um advogado especialista em direito previdenciário pode ajudar na sua aposentadoria.

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