Aposentadoria do Metalúrgico

A aposentadoria do Metalúrgico é uma das possíveis a se enquadrar na aposentadoria especial, o entendimento é que a atividade é de altíssimo risco, ainda que sejam respeitadas todas  normas e que no desenvolvimento do seu trabalho seja utilizado os EPI’s ( Equipamento de proteção individual).

Os profissionais metalúrgicos participam de diversos processos de transformação na indústria, e ficam expostos a diversos agentes nocivos durante a carreira, e essa profissão é fundamental para abastecer a sociedade com os bens de consumo e produtos.

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Como funciona a aposentadoria do Metalúrgico ?

A aposentadoria especial não determina regra específica que atenda a uma classe de trabalhadores, sendo assim, o que caracteriza a regra de aposentadoria especial é o fato de estar exposto a alguns agentes, e dessa forma é necessário buscar pela documentação para se aposentar ou para pedir que contabilizem o tempo de contribuição especial para encurtar o tempo de aposentadoria.

Veja nesse artigos quais são os agentes nocivos ( lista de atividades insalubres )

Não há diferença no que se diz respeito a aposentadoria por idade, e por tempo de contribuição, tendo as mesmas regras e a mesma forma de calcular atendendo aos critérios da aposentadoria especial.

Agora tratando da exposição aos agentes conforme mencionado anteriormente, é possível se aposentar por essas regras tanto no RPPS quanto no RGPS.

É importante ressaltar a importância do pedido da aposentadoria Especial já que há direito, uma vez que o tempo de contribuição é menor, e que não há incidência do fator previdenciário, ou seja, o salário de aposentadoria é de 100%, e também não há idade, o que torna esse pedido muito vantajoso.

Conversão de tempo especial em tempo de contribuição comum para aposentadoria do Metalúrgico.

A Lei 8.213/91 assegura que o tempo de atividade especial possa ser convertido para tempo comum de forma vantajosa, isso significa que ainda que o metalúrgico não tenha alcançado os 25 anos de contribuição especial, é possível converter esse tempo especial para o tempo de contribuição comum e diminuir o tempo de aposentadoria.

Além da vantagem do tempo, também garante aumento substancial do valor do benefício, visto que a conversão influencia os fatores que garantem coeficientes mais benéficos no cálculo do valor do final do benefício. O mesmo se aplica para Aposentadoria por Idade, saiba mais sobre as conversões no nosso artigo aposentadoria especial

Tabela de conversão

ATIVIDADE A CONVERTER	PARA 15 ANOS	PARA 20 ANOS	PARA 25 ANOS	PARA 30 ANOS (MULHER)	PARA 35 ANOS (HOMEM)
DE 15 ANOS	1	1,33	1,67	2	2,33
DE 20 ANOS	0,75	1	1,25	1,5	1,75
DE 25 ANOS	0,6	0,8	1	1,2	1,4

TEMPO A CONVERTER	MULHER (PARA 30)	HOMEM (PARA 35)
DE 15 ANOS	2	2,33
DE 20 ANOS	1,5	1,75
DE 25 ANOS	1,2	1,4

QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE SE ENQUADRAM NA APOSENTADORIA DO METALÚRGICO?

Como citamos anteriormente para ser enquadrado na aposentadoria especial, é preciso comprovar a exposição aos agentes insalubres presentes no ambiente de trabalho que estão listados no Decreto n.º 3.048. São vários os trabalhadores que podem ser considerados metalúrgicos, alguns exemplos são:

• soldadores;
• ferreiros;
• mecânicos;
• forjadores;
• fresadores;
• operadores de máquina em metalurgia.

Documentos para pedido da Aposentadoria.

É importante ter todos os documentos referentes ao local de trabalho, como contratos, laudos, declarações etc. Isso serve para a comprovação da função do segurado. Também é fundamental ter os documentos específicos que o INSS requer para fazer o pedido da aposentadoria especial. São eles:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
• DIRBEN-8030;
• SB40.

O PPP é exigido para trabalhos a partir de 31/12/2003, e, conforme as regras previdenciárias e trabalhistas, toda empresa é obrigada a fornecê-lo ao funcionário. Antes dessa data, os outros documentos podem ser exigidos, e todos devem ser confeccionados pelas empresas e fornecidos aos seus empregados, tendo em vista que são eles que dão direito à aposentadoria especial.

Vale lembrar que, para períodos anteriores a 1995, é possível comprovar o tempo especial por categoria profissional, apresentando a CTPS ao INSS.

Entretanto, não é incomum que ao passar alguns anos a empresa já não esteja aberta, e então o profissional acaba por não ter o documento em mãos para comprovar, neste caso há possibilidade de apresentação de outros documentos, que são:

• Justificação Administrativa (baseada em início de prova material).
• Prova emprestada de outro processo paradigma.
• Laudo arquivado no INSS.
• Comprovação por similaridade.
• Laudos provenientes de: Reclamação Trabalhista, FUNDACENTRO ou outros órgãos oficiais.

Nesse momento é fundamental ter o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele fará os cálculos referentes ao tempo de contribuição e à possível renda mensal da aposentadoria, para verificar se o segurado já tem como fazer o pedido e quanto receberá.

Isso é importante para verificar se essa é a melhor opção de benefício, pois em alguns casos, é possível contribuir por mais algum tempo para aumentar a renda mensal. Por isso, leve todos os documentos ao profissional para que ele verifique o seu caso.