aposentadoria

PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL

A transformação Digital durante a pandemia é um assunto a ser destacado no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceira com a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia e a Dataprev, a partir de ontem dia 20 de Agosto, iniciou um projeto-piloto da prova de vida por biometria facial, nesse primeiro momento 500 mil beneficiários de todo o país terão acesso ao benefício na sua fase beta.
Como trata-se de um assunto delicado, que é a prova de vida, o governo necessariamente precisa ter ferramentas para que os pagamentos sejam realizados devidamente, evitando fraudes, ou até mesmo cancelamentos não justificados.

PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL
PROVA DE VIDA COM BIOMETRIA FACIAL

ACESSO A PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL.

Cerca de 500 mil beneficiários foram contatados, por meio de SMS, Central 135 e e-mail, todos eles já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, porém não foi possível pois os postos de atendimento estavam fechados, e esses que foram contatados deverão realizar o novo processo para garantir a continuidade do seu benefício.

COMO SERÁ REALIZADO A SELEÇÃO DA PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL.

A seleção foi por meio da base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, logo a seleção tem como fundamento segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.
É importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

OBRIGATORIEDADE DA PROVA DE VIDA

A partir do ano de 2011, os segurados do INSS devem obrigatoriamente realizar a prova de vida.

O procedimento obrigatório serve para todos que recebem pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, e esse procedimento é importante, pois tem o objetivo de dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamento indevido de benefícios, ou pagamentos fraudulentos.

QUAL SERÁ O PROCESSO DE ACESSO DA PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL

A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, utilizando da câmera do celular do próprio beneficiário, utilizando dois aplicativos: o Meu INSS e o aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br),

O segundo aplicativo indicara se de fato, aquele CPF cadastrado foi informado no cadastramento do INSS para participar do projeto-piloto.


É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

PROVA DE VIDA DURANTE A PANDEMIA

A suspensão dos serviços do INSS esta programado atualmente para se estender até Setembro, a comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício

Atualmente o processo é feita apenas presencialmente, com apresentação do documento com foto a um funcionário de atendimento, ou poderá ser realizado em caixas eletrônicos por meio de biometria digital.

COMO SERÁ O PROCESSO DA PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL

Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade.

Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.

A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.

A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.

ATENÇÃO

O remetente que enviará o SMS terá identificação numérica de 280-41, ou se receber ligação suspeita com pouca identificação, retorne ao 135 para verificar a validade dessas informações.

Por fim é importante ressaltar que se houver alguma dúvida é necessário contatar um advogado especialista em INSS.

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