A transformação Digital durante a pandemia é um assunto a ser destacado no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceira com a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia e a Dataprev, a partir de ontem dia 20 de Agosto, iniciou um projeto-piloto da prova de vida por biometria facial, nesse primeiro momento 500 mil beneficiários de todo o país terão acesso ao benefício na sua fase beta.
Como trata-se de um assunto delicado, que é a prova de vida, o governo necessariamente precisa ter ferramentas para que os pagamentos sejam realizados devidamente, evitando fraudes, ou até mesmo cancelamentos não justificados.
ACESSO A PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL.
Cerca de 500 mil beneficiários foram contatados, por meio de SMS, Central 135 e e-mail, todos eles já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, porém não foi possível pois os postos de atendimento estavam fechados, e esses que foram contatados deverão realizar o novo processo para garantir a continuidade do seu benefício.
COMO SERÁ REALIZADO A SELEÇÃO DA PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL.
A seleção foi por meio da base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, logo a seleção tem como fundamento segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.
É importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
OBRIGATORIEDADE DA PROVA DE VIDA
A partir do ano de 2011, os segurados do INSS devem obrigatoriamente realizar a prova de vida.
O procedimento obrigatório serve para todos que recebem pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, e esse procedimento é importante, pois tem o objetivo de dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamento indevido de benefícios, ou pagamentos fraudulentos.
QUAL SERÁ O PROCESSO DE ACESSO DA PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, utilizando da câmera do celular do próprio beneficiário, utilizando dois aplicativos: o Meu INSS e o aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br),
O segundo aplicativo indicara se de fato, aquele CPF cadastrado foi informado no cadastramento do INSS para participar do projeto-piloto.
É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
PROVA DE VIDA DURANTE A PANDEMIA
A suspensão dos serviços do INSS esta programado atualmente para se estender até Setembro, a comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício
Atualmente o processo é feita apenas presencialmente, com apresentação do documento com foto a um funcionário de atendimento, ou poderá ser realizado em caixas eletrônicos por meio de biometria digital.
COMO SERÁ O PROCESSO DA PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL
Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade.
Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.
A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
ATENÇÃO
O remetente que enviará o SMS terá identificação numérica de 280-41, ou se receber ligação suspeita com pouca identificação, retorne ao 135 para verificar a validade dessas informações.
Por fim é importante ressaltar que se houver alguma dúvida é necessário contatar um advogado especialista em INSS.
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Para mais informações entre em contato com a Montenegro Morales por e-mail atendimento@montenegromorales.com.br, WhatsApp 11 98193-8025 ou telefone 11 3361-7401.
Cleonice Montenegro Morales 
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