Os reflexos da pandemia continuam a serem sentidos, principalmente na população mais velha, determinada como grupo de risco, teve que se adaptar a nova rotina e a terem muitos cuidados, e para diminuir o impacto financeiro existe a possibilidade do 14º Salário do INSS sair no mês de Dezembro, e esse é o tema do nosso artigo de hoje.
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13º Salário
O 13º salário já foi antecipado, justamente em caráter emergencial para auxiliar o combate ao corona vírus, a primeira parcela do décimo terceiro foi recebida entre 24 de Abril e 8 de Maio, e a segunda entre 25 de Maio e 5 de Junho. O salário adicional é previsto em lei para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
14º Salário
O projeto de lei n° 3657 do senador Paulo Paim (PT-RS), gerou esperança aos aposentados e pensionistas do INSS, que ainda tramita no Congresso, a ideia surgiu com o advogado paulista Sandro Gonçalves, e recebeu 66 mil votos.
A proposta que foi apresentada em 29 de Maio, e ainda permanece em processos burocráticos no Governo, o que de fato gera grande desconforto por já estarmos no mês de Dezembro e não terem uma resposta concreta se a proposta vai ou não ser aprovada.
O fato é que a população idosa tem grandes impactos na pandemia, pois passaram a não poder praticar esportes, ou fazer tarefas básicas do dia a dia, alguns dos seus custos de vida aumentaram e o seu salário não acompanhou esse aumento, e o resultado disso muitas vezes são de aposentados que precisam de suporte de parentes ou amigos pra completar a renda.
Tramite do Projeto do 14º salário no Senado
Paulo Paim (PT-RS), abraçou a causa e a ideia virou a PL 3657/20, que tem o intuito de realizar o pagamento do 14º salário em caráter emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS no período de pandemia. A defesa para Paim é que o 14º salário vai proporcionar socorro e segurança aos aposentados, e também terá reflexos econômicos com a injeção dessa receita em 2021, além de relembrar que é comum no Brasil que a aposentadoria seja a renda que sustenta a família, incluindo outros parentes.
“Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros“, explicou Paim.
No mês de Setembro pediu para o projeto de lei fosse aprovado em caráter emergencial, pois trata-se de um recurso para pessoas menos favorecidas,
“O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país“, defendeu o senador. Entretanto, a proposta ainda não foi votada.
14º salário já foi votado?
Ainda em Dezembro o advogado paulista Sandro Gonçalves foi recebido no colégio de líderes do Senado, para apresentar e explicar detalhadamente o projeto e assim negociar a aprovação, o que já é a primeira etapa de um longo processo, que provavelmente ainda que aprovada não seja pago no mês de Dezembro, pois para que o décimo quarto salário pudesse ser pago ainda em dezembro de 2020 a proposta precisaria ser aprovada no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e ainda receber sanção do presidente Jair Bolsonaro, e analisando os dias úteis restantes em Dezembro a possibilidade é extremamente pequena.
De toda forma a continuidade do processo ainda que em 2021 é essencial, pois a crise financeira ainda permanecerá segundo economistas, e o 14º salário poderá ser recebido ao longo do ano de 2021 prestando assim o suporte aos aposentados que perderam sua qualidade de vida e que necessitam dessa renda extra.
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Cleonice Montenegro Morales 