A Pandemia do Coronavírus infelizmente continua, e seus reflexos continuam a atingir a população, em especial os idosos, que são determinados como grupo de risco, e foram obrigados a se adaptar a uma nova rotina, redobrar o cuidado pra preservar a sua vida, tendo em vista os desdobramentos o INSS vai fazer a antecipação do 13º salário em 2021, nesse artigo saiba os detalhes sobre esse assunto.
Deseja falar com um advogado especialista CLIQUE AQUI.
Antecipação do 13º Salário em 2021
Os pagamentos do 13º salário já costumam ser antecipados aos aposentados e pensionistas, em situações naturais (sem pandemia), é comum que os pagamentos ocorram a partir de Agosto.
Entretanto o entendimento é que a situação atual atinge a renda dos aposentados e pensionistas, e a antecipação é uma medida pra realizar a manutenção da renda, isso por que a pandemia continua a assustar e gera grandes números, de casos positivos e de óbitos.
Em 2020 as parcelas foram antecipadas entre abril e Junho, e foi importante no combate a crise, pois foi o socorro imediato nos primeiros meses.
Decreto 10.410 – Antecipação 13º Salário em 2021
Para o ano de 2021, o Decreto 10.410, foi sancionado pelo Governo federal com objetivo de antecipar em um mês a liberação tanto da primeira quanto da segunda parcela, porém nesse pequeno intervalo de tempo e com o aumento do número de casos, o Governo passou a recorrer para liberação ocorrer entre os meses de fevereiro e março.
Com a recente votação para a presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como o fim do recesso das Casas as medidas podem ser votadas, para que assim o prazo possa ser cumprido.
Decreto nº 10.410, de 30 de junho, o abono anual será pago em duas parcelas de 50% do valor devido nos meses de agosto e novembro. O documento muda a forma de pagamento do abono de aposentados e pensionistas, que era feito tradicionalmente no final do ano. Confira o trecho do decreto na íntegra:
14º Salário em 2021
O Projeto de Lei (PL) 3657/2020, liderado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é original de uma proposta de iniciativa popular, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, que já contabilizou mais de 20 mil assinaturas.
Com fortes argumentações acerca do que é justo a parcela da sociedade que corre grande risco, e que não foi assessorado por outras medidas do governo, como por exemplo, o auxílio emergencial, o projeto vem ganhando força e tendo grandes chances de vir a acontecer.
Acrescenta ainda que é muito comum que numa época de demissão em massa, crise de desemprego, entre outros fatores que impulsionam o aumento do número de pessoas abaixo da linha de pobreza, aqueles que não têm renda, recorrem aos aposentador e pensionistas, ficando assim prejudicada a renda de uma enorme parcela dos cidadãos brasileiros.
“O 14° salário é uma questão de justiça com os aposentados e pensionistas e é possível pagar ainda este ano”, disse Sandro Gonçalves. Segundo ele, a vontade política acontece em outras matérias que foram pautadas e votadas a toque de caixa, como o projeto da “Casa Verde e Amarela” (MP 996/2020).
Vale lembrar que o caminho é longo até que se enfim for aprovado o recurso venha para aqueles que mais precisam do 14ºsalário.
Conte com a Montenegro Morales para ajudar no seu caso, CLIQUE AQUI e fale com um dos nossos advogados!
Cleonice Montenegro Morales 