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Antecipação do 13º Salário

A Pandemia do Coronavírus infelizmente continua, e seus reflexos continuam a atingir a população, em especial os idosos, que são determinados como grupo de risco, e foram obrigados a se adaptar a uma nova rotina, redobrar o cuidado pra preservar a sua vida, tendo em vista os desdobramentos o INSS vai fazer a antecipação do 13º salário em 2021, nesse artigo saiba os detalhes sobre esse assunto.

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Antecipação do 13º Salário em 2021

Os pagamentos do 13º salário já costumam ser antecipados aos aposentados e pensionistas, em situações naturais (sem pandemia), é comum que os pagamentos ocorram a partir de Agosto.

Entretanto o entendimento é que a situação atual atinge a renda dos aposentados e pensionistas, e a antecipação é uma medida pra realizar a manutenção da renda, isso por que a pandemia continua a assustar e gera grandes números, de casos positivos e de óbitos.

Em 2020 as parcelas foram antecipadas entre abril e Junho, e foi importante no combate a crise, pois foi o socorro imediato nos primeiros meses.

Decreto 10.410 – Antecipação 13º Salário em 2021

Para o ano de 2021, o Decreto 10.410, foi sancionado pelo Governo federal com objetivo de antecipar em um mês a liberação tanto da primeira quanto da segunda parcela, porém nesse pequeno intervalo de tempo e com o aumento do número de casos, o Governo passou a recorrer para liberação ocorrer entre os meses de fevereiro e março.

Com a recente votação para a presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como o fim do recesso das Casas as medidas podem ser votadas, para que assim o prazo possa ser cumprido.

 Decreto nº 10.410, de 30 de junho, o abono anual será pago em duas parcelas de 50% do valor devido nos meses de agosto e novembro. O documento muda a forma de pagamento do abono de aposentados e pensionistas, que era feito tradicionalmente no final do ano. Confira o trecho do decreto na íntegra:

Antecipação do 13º Salário

14º Salário em 2021

O Projeto de Lei (PL) 3657/2020, liderado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é original de uma proposta de iniciativa popular, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, que já contabilizou mais de 20 mil assinaturas.

Com fortes argumentações acerca do que é justo a parcela da sociedade que corre grande risco, e que não foi assessorado por outras medidas do governo, como por exemplo, o auxílio emergencial, o projeto vem ganhando força e tendo grandes chances de vir a acontecer.

Acrescenta ainda que é muito comum que numa época de demissão em massa, crise de desemprego, entre outros fatores que impulsionam o aumento do número de pessoas abaixo da linha de pobreza, aqueles que não têm renda, recorrem aos aposentador e pensionistas, ficando assim prejudicada a renda de uma enorme parcela dos cidadãos brasileiros.

“O 14° salário é uma questão de justiça com os aposentados e pensionistas e é possível pagar ainda este ano”, disse Sandro Gonçalves. Segundo ele, a vontade política acontece em outras matérias que foram pautadas e votadas a toque de caixa, como o projeto da “Casa Verde e Amarela” (MP 996/2020).

Vale lembrar que o caminho é longo até que se enfim for aprovado o recurso venha para aqueles que mais precisam do 14ºsalário.

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