Uma das maiores preocupações de quem busca a sua aposentadoria junto ao INSS é ter o seu pedido de aposentadoria negado. Portanto, para evitar que isso ocorra, é fundamental ter em mente quais são os principais motivos que levam o órgão a negar a solicitação.
Desse modo, será mais fácil garantir o deferimento evitando que o pedido seja negado de imediato. Por isso, separamos as principais razões para que isso aconteça, continue acompanhando para saber mais detalhes!
O que devo fazer caso o pedido seja negado?
Ao contrário do que muitos pensam, quando o pedido de aposentadoria negado, é possível reverter esse cenário e fazer um novo pedido, porém, de forma correta. O mais indicado para esse caso é contar com a ajuda de profissionais especializados como um escritório de advocacia que vai auxiliar o caso judicialmente.
Portanto, caso o indivíduo tenha certeza de que possui direito a aposentadoria, ele pode contratar um profissional para que o represente e negocie o seu benefício juntamente com o INSS. Para recorrer no caso de aposentadoria negada é preciso os seguintes requisitos:
- Aposentadoria por invalidez: doenças ou acidentes que impedem a realização de atividades;
- Aposentadoria por idade: 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para os homens;
- Aposentadoria rural: idade mínima de 60 anos para homens e 55 para as mulheres.
Caso você se adeque a uma dos requisitos mencionados acima, provavelmente possui direito a esse benefício. Portanto, se a sua aposentadoria é negada e você atende às determinações, é possível recorrer facilmente a um novo pedido.
Afinal, quais são os motivos do seu pedido de aposentadoria negado?
Conforme falamos no início desse conteúdo, separamos as principais causas que levam ao indeferimento de um pedido de aposentadoria negado junto ao INSS. Confira quais são e saiba como evitar!
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1º Motivo pedido de aposentadoria negado: Não reconhecer o tempo de atividade especial
Caso você tenha contribuído pelo período de 25 anos trabalhando em um ambiente ou desempenhando atividades insalubres, é possível que se aposente mais cedo em comparação a determinação comum.
Portanto, a dica para evitar a aposentadoria negada e ganhar o reconhecimento da atividade, é imprescindível ter o modelo de LTCAT e o PPP atualizado com todas as provas possíveis.
2ª Motivo pedido de aposentadoria negado: Não reconhecer o tempo de atividade rural
No segmento da pesca, agrícola e pecuária, caso o tempo trabalhado na área seja de 15 anos e a idade mínima seja de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, será possível solicitar o pedido de aposentadoria. Para comprovar o tempo de trabalho, é importante contar com documentos simples e formais como declarações e certidões.
3º Motivo pedido de aposentadoria negado: Instabilidade de dados
O conhecido CINIS significa Cadastro Nacional de Informações Sociais é uma base de dados que mapeia todo o processo de contribuição de todos os trabalhadores. Porém, é comum que alguns profissionais não tenham um período específico registrado o que, por sua vez, pode interferir no tempo mínimo exigido pelo INSS e, consequentemente ter a aposentadoria negada.
4º Motivo pedido de aposentadoria negado: – Não reconhecimento do tempo de contribuição
É comum que até o INSS falhe no registro do tempo de contribuição de alguns trabalhadores, por isso, esse cálculo pode se tornar mais complexo e suscetível a ter a sua aposentadoria negada. Para evitar esse tipo de indeferimento, é importante que o profissional tenha todos os registros das atividades e consiga comprovar com documentos formais.
5º Motivo pedido de aposentadoria negado: 5- Falta de contribuição pela empresa
Nesse caso, é a empresa que fica em débito com o INSS, por isso, quando as contribuições não são feitas devidamente e o profissional consegue comprovar o tempo trabalhado, será a empresa responsabilizada pelas contribuições.
6º Motivo pedido de aposentadoria negado: – Falta de contribuição de autônomos
Caso seja empresário, é importante que, durante esse período, as contribuições sejam devidamente realizadas junto ao INSS, além de ter todos os débitos quitados. Além disso, nesse caso, é indicado a ajuda de um profissional especializado em aposentadoria negada pois essa categoria possui particularidades condicionadas pelo INSS.
Por fim, esses são os principais motivos que levam um profissional a ter o seu pedido de aposentadoria indeferido. Como vimos, é importante que ao longo da jornada de trabalho, o trabalhador tenha como comprovar formalmente a atividade e o tempo exercido seja através de certidões, testemunhas, carteira de trabalho, contracheques, entre outras formas.
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Cleonice Montenegro Morales 