O INSS possui diferentes tipos de aposentadoria, que podem ser concedidas aos engenheiros e outros profissionais que contribuem para a Previdência Social. As principais modalidades de aposentadoria são:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: é concedida ao engenheiro que contribuiu para a Previdência Social por um determinado período de tempo, que varia de acordo com o gênero do segurado e a data de ingresso no mercado de trabalho. Para os homens, o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos, enquanto para as mulheres é de 30 anos. É necessário ter a idade mínima de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.
- Aposentadoria por idade: é concedida ao engenheiro que atingiu a idade mínima de 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) e possui pelo menos 15 anos de contribuição para a Previdência Social.
- Aposentadoria especial: é concedida ao engenheiro que exerce atividades que colocam a saúde em risco, como é o caso de trabalhos com agentes químicos, físicos e biológicos. Nesse caso, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 25 anos e não há idade mínima.
É importante destacar que o cálculo da aposentadoria leva em conta o tempo de contribuição, a média salarial dos últimos 80% dos maiores salários de contribuição e a idade do segurado. O valor do benefício pode ser afetado por fatores como atrasos nas contribuições, tempo de afastamento do trabalho, entre outros.
Não há diferença entre aposentadoria comum e aposentadoria de engenheiro no INSS, em termos de requisitos básicos e procedimentos de solicitação. Todos os trabalhadores brasileiros, incluindo os engenheiros, devem cumprir os requisitos de tempo de contribuição e idade mínima para solicitar a aposentadoria.
No entanto, é importante ressaltar que os engenheiros e outros profissionais que exercem atividades em condições insalubres ou perigosas podem ter direito à aposentadoria especial, que possui regras diferenciadas em relação à aposentadoria comum. Neste caso, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 25 anos, sem necessidade de idade mínima, desde que o segurado comprove a exposição a agentes nocivos à saúde durante a sua atividade laboral. Além disso, a aposentadoria especial garante um benefício com valor maior em relação à aposentadoria comum.
No entanto, para ter direito à aposentadoria especial, o engenheiro ou outro profissional precisa comprovar a exposição a agentes nocivos através de laudos técnicos e/ou PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Caso não haja comprovação suficiente, o INSS pode negar o pedido de aposentadoria especial e conceder a aposentadoria comum ao segurado.
É importante lembrar que as regras previdenciárias podem mudar ao longo do tempo, sendo necessário sempre buscar informações atualizadas sobre as modalidades de aposentadoria disponíveis e os requisitos necessários para solicitação.
Caso o engenheiro tenha dúvidas ou queira solicitar a aposentadoria, é importante buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário ou agendar um atendimento no INSS.
Cleonice Montenegro Morales 