O Acidente de trabalho não é incomum no meio corporativo, ainda mais aqueles que desenvolvem atividades laborais utilizando força física ou estão expostos ao risco. Nesse artigo vamos entender melhor como é classificado os acidentes e como procede os benefícios. O que é acidente de trabalho? Nos termos do art. 19, da Lei nº 8213/91,… Continuar lendo Benefício – Acidente de trabalho
A proposta enviada ao Congresso Nacional prevê regras mais equilibradas e idades mínimas adequadas ao momento do País
A Reforma da Previdência é um assunto importante, e devemos nos atentar ao que muda, e como o contribuinte deve agir diante deste ambiente imprevisível.
É para o segurado (contribuinte, trabalhador CLT) que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho. O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Caso o segurado não possa comparecer à perícia médica no dia e… Continuar lendo Auxílio-doença
A segurada aeronauta gestante utiliza um serviço específico, a partir da decisão liminar em Mandado de Segurança Coletivo. Para esses casos, não haverá realização de perícia médica. A segurada aeronauta gestante utiliza um serviço específico, a partir da decisão liminar de Mandado de Segurança Coletivo (1010661-45.2017.4.01.3400/DF): AERONAUTA-GESTANTE – AUXÍLIO DOENÇA. Para esses casos, não haverá… Continuar lendo Auxílio-doença – Aeronauta
Garantia de um salário mínimo mensal ao trabalhador com, no mínimo, 60 anos que não tenham implementado as condições mínimas para se aposentar. É a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com no mínimo 60 anos que, na condição de trabalhador avulso em área portuária, não tenha implementado as condições mínimas necessárias para se… Continuar lendo Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
O que é ou o que são? O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício… Continuar lendo Valor da pensão por morte e auxílio-reclusão
É para o segurado (contribuinte, trabalhador CLT) que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho. O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Caso o segurado não possa comparecer à perícia médica no dia e… Continuar lendo Auxílio-doença
Cleonice Montenegro Morales 