O sistema previdenciário do Brasil é regulamentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e oferece benefícios de aposentadoria e seguridade social para os trabalhadores do país. Aqui está uma explicação geral sobre como o sistema previdenciário funciona no Brasil
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido pela Constituição Federal, que tem como objetivo proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, mediante o depósito mensal de uma quantia em sua conta vinculada. Recentemente, tem havido discussões sobre a revisão do FGTS, principalmente no que diz respeito à sua correção monetária.
No Brasil, existem algumas profissões que permitem a aposentadoria em idades mais baixas devido às condições de trabalho e riscos envolvidos. Essas profissões geralmente estão ligadas a atividades consideradas insalubres ou perigosas, como é o caso dos profissionais que trabalham em minas, na indústria química, no setor elétrico, na construção civil, entre outros.
O INSS possui diferentes tipos de aposentadoria, que podem ser concedidas aos engenheiros e outros profissionais que contribuem para a Previdência Social.
O Instituto Nacional do Seguro Social está sofrendo com o seu sistema, principalmente com a adaptação às novas regras aprovadas em 2019, a realidade é que o INSS enfrenta problema na fila do INSS para aposentadoria. O acúmulo de pedidos alcançou o número de 2 milhões, os principais afetados são os que buscam por aposentadoria,… Continuar lendo Problema na fila do INSS para aposentadoria
É preciso comprovar, no mínimo, 180 meses trabalhados na condição de pessoa com deficiência, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é um benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na condição de pessoa com… Continuar lendo Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Benefício para o cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde. A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25,… Continuar lendo Aposentadoria especial por tempo de contribuição
Devido ao cidadão incapaz de trabalhar e que não possa ser reabilitado em outra profissão. A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é… Continuar lendo Aposentadoria por invalidez
O que é? O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função da sua aposentadoria. É importante frisar que não há qualquer intervenção manual… Continuar lendo Valor das aposentadorias. Saiba como é calculado!
O que é? O Benefício assistencial ao idoso é a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação. Além de comprovar a idade mínima, para ter direito é necessário que… Continuar lendo Benefício assistencial ao idoso (LOAS)
Cleonice Montenegro Morales 