A Aposentadoria ou Auxílio doença depressão, ou de outras doenças psicológicas tem preocupado pelo seu aumento na última década, um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a depressão poderá ser a principal doença que causa afastamento no mundo, e para comprovar esse estudo temos um largo aumento de casos onde doenças psicológicas tenham causado o afastamento do contribuinte, sendo assim o auxílio doença depressão ou de outras doenças tem causado impacto aos cofres públicos.
No ano de 2017 foram registrados o afastamento de 75,3 mil trabalhadores por depressão, e isso representa aproximadamente 37,8% de todos os benefícios concedidos por doenças psicológicas.
Advogados trabalhistas apontam que diversas situações no ambiente de trabalho causam o aumento de transtornos psicológicos, como estresse, ansiedade, transtornos bipolares, esquizofrenia, síndrome de Burnout que é caracterizado por cansaço profissional, exaustão emocional e tensão exorbitante gerada pelo péssimo ambiente de trabalho, além de doenças relacionadas ao consumo de álcool e drogas.
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Origem das doenças mentais
As origens psicológicas relacionadas ao ambiente de trabalho são diversas, mas estará sempre ligada a cobrança de metas e produtividade excessivas ou inatingíveis, momentos de assédio moral, o exagero no incentivo de competitividade interna entre colabores, necessidade de cumprimento de jornadas longas, a ausência completa de sentido nas atividades desenvolvidas, ameaças de demissão continua, episódios que causam constrangimento público, entre outros.
Para a Psicologia, situações como essas, são como gatilhos para o desenvolvimento da doença, e os sintomas são perceptíveis como a falta de motivação, mudanças de humor, tristeza, transtornos neuróticos, distúrbios com o sono entre outros, e todos esses sintomas causam problemas principalmente a qualidade de vida do colaborador.
Tipos de Depressão
| TIPO | Sintomas | Tratamento |
| Depressão clássica ou maior, transtorno depressivo maior | Humor muito deprimido (tristeza, desânimo e pensamentos negativos) – Pouco Interesse em atividades – Dificuldades para dormir – Alterações no apetite ou no peso – Perda de energia -Sensação de Inutilidade – Em casos extremos pensamentos de morte e suicídio. | Até 2 anos |
| Transtorno depressivo persistente | Humor muito deprimido (tristeza, desânimo e pensamentos negativos) – Pouco Interesse em atividades – Dificuldades para dormir – Alterações no apetite ou no peso – Perda de energia -Sensação de Inutilidade – Em casos extremos pensamentos de morte e suicídio. | Mais de 2 anos |
| Transtorno afetivo sazonal | Transtorno que ocorre em período de Outono ou Inverno, está associado a baixa exposição a luz do sol, causa mudanças de humor e falta de energia. | Sazonal |
| Depressão pós-parto | Humor muito deprimido (tristeza, desânimo e pensamentos negativos) – Pouco Interesse em atividades – Dificuldades para dormir – Alterações no apetite ou no peso – Perda de energia -Sensação de Inutilidade – Em casos extremos pensamentos de morte e suicídio. Com o agravante de poder afetar o bebê | Entre a gestação e até 12 meses após o parto. |
| Transtorno bipolar | Momentos de depressão clássica de humor muito deprimido que alternam com momentos de explosões eufóricas de humor. | Tratamento continuo |
| Depressão psicótica | A Depressão grave pode causar episódios psicóticos, como ter falsas crenças, ilusões, alucinações, delírios de culpa, pobreza ou doença | Pode ser contínuo a depender do caso, ou tratado rapidamente com medicamentos |
Afastamento pelo INSS e concessão do auxílio doença depressão.
Assim que o colaborador atinge uma situação onde não tem capacidade de trabalho, o mesmo passa a estar coberto pela previdência Social, entretanto, não é uma tarefa simples conseguir o auxílio doença ou até mesmo a aposentadoria por causa de doenças psicológicas.
É importante ter a documentação que comprove a condição da doença mental, e que esse documento aponta que a causa desse dano é pertinente ao ambiente de trabalho, é importante que a empresa tenha zelo pelo emocional dos colaboradores e esteja atento aos sinais, e quando incidir um caso, deverá ser pedido o acompanhamento junto a um psiquiatra, e que esse mesmo médico pode dar o laudo atestando o problema ligado a saúde emocional.
Perícias e Laudos para concessão do auxílio doença depressão
O trabalhador que sofre da incapacidade por seu estado psicológico deve ser afastado pela empresa, a fim de garantir a melhoria íntegra do mesmo, protegendo assim o colaborador e a própria empresa, para isso terá que agendar uma perícia do INSS para comprovar o grau de sua incapacidade.
Nesse momento o INSS fará a perícia a fim de constatar a incapacidade, devendo o segurado levar todos os seus lados médicos, atestados, receitas de remédios e qualquer outro documento que comprove o seu caso, além de ter argumentação efetiva para associar a doença ao trabalho.
O procedimento para aqueles que têm doenças psicológicas são os mesmo para os que possuem problemas físicos ou ocasionados por acidentes, ou seja, após solicitado, a decisão partirá do próprio médico perito do INSS para atribuir ou não a incapacidade, e na maioria dos casos a concessão é de auxílio-doença, pois é difícil defender que não há cura para assim aposentar o contribuinte. Saiba mais sobre a Perícia no nosso artigo.
Quando é possível demonstrar a incapacidade permanente, o contribuinte tem o direito a ser aposentado por invalidez, com as mesmas regras de qualquer outra doença, importante ressaltar que é extremamente difícil comprovar a incapacidade permanente.E na condição de auxílio-doença é importante estar atento a chamada da perícia para as avaliações periódicas como compartilhamos no nosso artigo Pente Fino INSS a fim de permanecer com o benefício .
Perícia Judicial
Como se tratam de casos delicados, não é incomum que o Poder Judiciário acabe sendo acionado, pois com o processo administrativo as vezes não se alcança a solução desejada pelo contribuinte.
A discussão fica sobre a base do que de fato se trata de um contribuinte incapacitado, então o contribuinte passa pelo perícia judicial, que se aprofundam nos laudos e analisam de forma detalhada cada ponto para reformular a sentença do benefício.
Sempre lembramos a importância de ter o acompanhamento de um advogado especialista em Previdência Social para auxiliar em cada passo, pois há muitas dificuldades que o contribuinte enfrenta ao longo do processo de afastamento, saiba mais o que um advogado especialista pode ajudar.
Cleonice Montenegro Morales 