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Auxílio doença depressão

A Aposentadoria ou Auxílio doença depressão, ou de outras doenças psicológicas tem preocupado pelo seu aumento na última década, um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a depressão poderá ser a principal doença que causa afastamento no mundo, e para comprovar esse estudo temos um largo aumento de casos onde doenças psicológicas tenham causado o afastamento do contribuinte, sendo assim o auxílio doença depressão ou de outras doenças tem causado impacto aos cofres públicos.

No ano de 2017 foram registrados o afastamento de 75,3 mil trabalhadores por depressão, e isso representa aproximadamente 37,8% de todos os benefícios concedidos por doenças psicológicas.

Advogados trabalhistas apontam que diversas situações no ambiente de trabalho causam o aumento de transtornos psicológicos, como estresse, ansiedade, transtornos bipolares, esquizofrenia, síndrome de Burnout que é caracterizado por cansaço profissional, exaustão emocional e tensão exorbitante gerada pelo péssimo ambiente de trabalho, além de doenças relacionadas ao consumo de álcool e drogas.

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Auxílio doença depressão

Origem das doenças mentais

As origens psicológicas relacionadas ao ambiente de trabalho são diversas, mas estará sempre ligada a cobrança de metas e produtividade excessivas ou inatingíveis, momentos de assédio moral, o exagero no incentivo de competitividade interna entre colabores, necessidade de cumprimento de jornadas longas, a ausência completa de sentido nas atividades desenvolvidas, ameaças de demissão continua, episódios que causam constrangimento público, entre outros.

Para a Psicologia, situações como essas, são como gatilhos para o desenvolvimento da doença,  e os sintomas são perceptíveis como a falta de motivação, mudanças de humor, tristeza, transtornos neuróticos, distúrbios com o sono entre outros, e todos esses sintomas causam problemas principalmente a qualidade de vida do colaborador.

Tipos de Depressão

TIPOSintomasTratamento
Depressão clássica ou maior, transtorno depressivo maiorHumor muito deprimido (tristeza, desânimo e pensamentos negativos) – Pouco Interesse em atividades – Dificuldades para dormir – Alterações no apetite ou no peso – Perda de energia -Sensação de Inutilidade – Em casos extremos pensamentos de morte e suicídio.Até 2 anos
Transtorno depressivo persistenteHumor muito deprimido (tristeza, desânimo e pensamentos negativos) – Pouco Interesse em atividades – Dificuldades para dormir – Alterações no apetite ou no peso – Perda de energia -Sensação de Inutilidade – Em casos extremos pensamentos de morte e suicídio.Mais de 2 anos
Transtorno afetivo sazonalTranstorno que ocorre em período de Outono ou Inverno, está associado a baixa exposição a luz do sol, causa mudanças de humor e falta de energia.Sazonal
Depressão pós-partoHumor muito deprimido (tristeza, desânimo e pensamentos negativos) – Pouco Interesse em atividades – Dificuldades para dormir – Alterações no apetite ou no peso – Perda de energia -Sensação de Inutilidade – Em casos extremos pensamentos de morte e suicídio. Com o agravante de poder afetar o bebêEntre a gestação e até 12 meses após o parto.
Transtorno bipolarMomentos de depressão clássica de humor muito deprimido que alternam com momentos de explosões eufóricas de humor.Tratamento continuo
Depressão psicóticaA Depressão grave pode causar episódios psicóticos, como ter falsas crenças, ilusões, alucinações, delírios de culpa, pobreza ou doença Pode ser contínuo a depender do caso, ou tratado rapidamente com medicamentos

Afastamento pelo INSS e concessão do auxílio doença depressão.

Assim que o colaborador atinge uma situação onde não tem capacidade de trabalho, o mesmo passa a estar coberto pela previdência Social, entretanto, não é uma tarefa simples conseguir o auxílio doença ou até mesmo a aposentadoria por causa de doenças psicológicas.

É importante ter a documentação que comprove a condição da doença mental, e que esse documento aponta que a causa desse dano é pertinente ao ambiente de trabalho, é importante que a empresa tenha zelo pelo emocional dos colaboradores e esteja atento aos sinais, e quando incidir um caso, deverá ser pedido o acompanhamento junto a um psiquiatra, e que esse mesmo médico pode dar o laudo atestando o problema ligado a saúde emocional.

Perícias e Laudos para concessão do auxílio doença depressão

O trabalhador que sofre da incapacidade por seu estado psicológico deve ser afastado pela empresa, a fim de garantir a melhoria íntegra do mesmo, protegendo assim o colaborador e a própria empresa, para isso terá que agendar uma perícia do INSS para comprovar o grau de sua incapacidade.

Nesse momento o INSS fará a perícia a fim de constatar a incapacidade, devendo o segurado levar todos os seus lados médicos, atestados, receitas de remédios e qualquer outro documento que comprove o seu caso, além de ter argumentação efetiva para associar a doença ao trabalho.

O procedimento para aqueles que têm doenças psicológicas são os mesmo para os que possuem problemas físicos ou ocasionados por acidentes, ou seja, após solicitado, a decisão partirá do próprio médico perito do INSS para atribuir ou não a incapacidade, e na maioria dos casos a concessão é de auxílio-doença, pois é difícil defender que não há cura para assim aposentar o contribuinte. Saiba mais sobre a Perícia no nosso artigo.

Quando é possível demonstrar a incapacidade permanente, o contribuinte tem o direito a ser aposentado por invalidez, com as mesmas regras de qualquer outra doença, importante ressaltar que é extremamente difícil comprovar a incapacidade permanente.E na condição de auxílio-doença é importante estar atento a chamada da perícia para as avaliações periódicas como compartilhamos no nosso artigo Pente Fino INSS a fim de permanecer com o benefício .

Perícia Judicial

Como se tratam de casos delicados, não é incomum que o Poder Judiciário acabe sendo acionado, pois com o processo administrativo as vezes não se alcança a solução desejada pelo contribuinte.

A discussão fica sobre a base do que de fato se trata de um contribuinte incapacitado, então o contribuinte passa pelo perícia judicial, que se aprofundam nos laudos e analisam de forma detalhada cada ponto para reformular a sentença do benefício.

Sempre lembramos a importância de ter o acompanhamento de um advogado especialista em Previdência Social para auxiliar em cada passo, pois há muitas dificuldades que o contribuinte enfrenta ao longo do processo de afastamento, saiba mais o que um advogado especialista  pode ajudar.

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