O ano de 2021 será importante no enfrentamento da COVID e da retomada dos processos do INSS, com a vacina aprovada, novos são os desafios do Governo para garantir o bom andamento da Previdência Social, visto que grande parte daqueles que recebem algum benefício está dentro da faixa do grupo de risco, por esse motivo a Montenegro Morales em sua primeira publicação fará um resumo das novidades da Previdência Social até aqui nesse ano.
Novidades da Previdência Social – Calendário de Pagamentos do INSS.
Como de costume, os depósito continuarão com a mesma sequência dos anos anteriores, para os que recebem até 1 salário mínimo o pagamento será efetuado entre os dias 25 de janeiro e 5 de fevereiro, aqueles com renda acima de 1 salário mínimo receberão a partir de 1 de fevereiro.
É importante que o beneficiário esteja atendo a data de depósito que segue de acordo com o número final do cartão do benefício, não considerando o digito verificador que segue após o traço (-).
O Calendário do INSS já está disponível, clique aqui.
Novidades da Previdência Social – 98 anos de Previdência Social.
É inegável que o INSS cumpre um papel importante na sociedade, papel de proteção ao vulnerável, e apoio aos que se aposentam para enfim descansar de uma longa jornada de trabalho.
Nesse ano de 2021 a Previdência Social completou 98 anos de existência, no dia 24 de Janeiro de 1923 Eloy Chaves instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Neste dia 24 de janeiro, também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado.
Por mês, a Previdência paga mais de 35 milhões de benefícios somente no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o que representa um valor superior a R$ 51 bilhões. São benefícios de aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário-maternidade.
Novidades da Previdência Social – Benefícios acima do mínimo tem reajuste de 5,45%
O reajuste anual da Previdência Social foi de 5,45%, com isso com o índice registrado pelo INPC, valor do teto sobe para R$6.433,57, o reajuste já está valendo desde o dia 01º de Janeiro, os valores foram oficializados pela Portaria SEPRT/ME nº 477.
O teto dos benefícios pagos pelo INSS é de R$ 6433,57 uma diferença R$ 332,51 do valor de 2020 que era de R$ 6101,06, junto ao reajuste, também houve mudança na contribuição, conforme as faixas de contribuição do INSS, dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos.
As alíquotas são de 7.5% para aqueles que ganham até R$ 1.100; de 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48; de 12% para os que ganham entre R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22; e de 14% para quem ganha de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 1.100,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em para o ano de 2021.
No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.503,25.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC /LOAS) – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza –, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 1.100,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 2.200,00.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 51,27, para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.503,25.
Tabela
Os recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, a partir de 1º de janeiro de 2021.
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota para fins de recolhimento ao INSS |
| até R$ 1.100,00 | 7,5% |
| de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 | 9% |
| de R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 | 12% |
| de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 | 14% |
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2021.
| DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO | REAJUSTE (%) |
| Até janeiro/2020 | 5,45 |
| em fevereiro/2020 | 5,25 |
| em março/2020 | 5,07 |
| em abril/2020 | 4,88 |
| em maio/2020 | 5,12 |
| em junho/2020 | 5,39 |
| em julho/2020 | 5,07 |
| em agosto/2020 | 4,61 |
| em setembro/2020 | 4,23 |
| em outubro/2020 | 3,34 |
| em novembro/2020 | 2,42 |
| em dezembro/2020 | 1,46 |
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Cleonice Montenegro Morales 